Juíza da Paraíba extingue ação da Igreja Universal contra a Folha

Aos 85 anos, paulista se forma e vai prestar Exame de Ordem

Senado altera procedimentos do Tribunal do Júri

Procedimento de julgamento dos crimes de competência do tribunal do júri.

ICMS. Embargos à execução fiscal. Sentença de improcedência.

OAB-BA vai à justiça contra aumento de deputados

Protesto por Novo Júri

Approbato Machado fará palestra sobre a Nova Lei de Falências

MP abre crédito para assistência a vítimas de desastres

Bridgestone Firestone obtém isenção de multa por litigância de má-fé

Terceira Turma mantém indenização à mutuária da Caixa

Terceira Turma nega pena mais branda a traficante de drogas

CCJ aprova mudança em cálculo de honorário advocatício

Superior Tribunal de Justiça - Súmula 314

Terceira Turma Cível mantém condenação a pagamento de medicamentos pelo Estado

Ouvidoria do TST completa um ano de atividade

CJF abre crédito suplementar de R$ 1,7 milhão para construir sedes da Justiça Federal

Costa do Sauípe (BA) ? O Conselho da Justiça Federal (CJF) referendou a Resolução número 391, de 17/09/2004, que abre junto ao orçamento da União crédito suplementar de R$ 12,1 milhões em favor da Justiça Federal.

Confederação de servidores questiona no STF regra de cálculo da previdência estadual em MG

Segundo a CSPB, fórmula faz com que mulheres recebam menos que homens ao atingirem critérios para aposentadoria

Evento aborda o cenário de inadimplência no Brasil para 2023

Evento gratuito.

Minas Tênis terá que pagar adicional para jogador que também treinava goleiros

A decisão foi dos julgadores da 10ª Turma do TRT-MG, que, por unanimidade, reconheceram o direito do esportista, conforme sentença proferida pela 45ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte.